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Proteção a direitos autorais

Diferente de outros servidores, o BRFiles oferece um serviço voltado ao armazenamento pessoal, oferecendo 2 TB de espaço em disco para usuários premium sem remover arquivos inativos. Os usuários são responsáveis por quaisquer arquivos que enviem para nosso sistema. Essa página contém algumas dúvidas comuns sobre direitos autorais.


O que é que posso enviar para a minha conta sem infringir direitos de autor?

Ao compartilhar qualquer material criado por outras pessoas você precisa de se certificar que os autores, ou outras pessoas a quem pertencem estes materiais, consentiram a disseminação desse trabalho no BRFiles.

Normalmente todas as dúvidas podem ser esclarecidas por simples senso comum. Se um filme está atualmente nos cinemas ou disponível para alugar em DVD ou jogo está disponível nas lojas, é improvável que os autores concordem com a disseminação de tais arquivos.

A lei permite o uso do trabalho protegido por direitos autorais por outras pessoas dentro do chamado uso pessoal. Você pode, por exemplo, guardar uma cópia de backup de um CD ou DVD que tenha comprado. Nesses casos certifique-se que o arquivo esteja protegido e não possa ser baixado por terceiros. O BRFiles conta com várias ferramentas para isso; além da pessoa precisar saber o link do arquivo para baixar, você pode marcar o arquivo como privado, colocar a pasta do arquivo como privada, colocar senha no arquivo, colocar senha na pasta do arquivo ou alterar as configurações da sua conta para todos os arquivos serem privados.


Posso fazer o upload legal de material que encontrei na internet?

O simples fato de que alguns arquivos podem ser encontrados na internet não significa que você possa compartilha-los legalmente. Um determinado arquivo pode ser compartilhado em qualquer lugar sem o consentimento de seus autores. Você pode fazer o upload de um arquivo que encontrou sem qualquer informação a sobre sua licença apenas se tiver razões suficientes para acreditar que apesar da falta de informação relevante, o arquivo tem uma licença aberta e que as suas condições permitem o compartilhamento do arquivo. Mas o melhor é se certificar entrando em contato com o autor ou outra entidade que detém a licença.


Vocês vão me informar quando um arquivo é ilegal?

Infelizmente o BRFiles não tem autorização nem poder para decidir a legalidade de arquivos específicos. Também não é humanamente possível analisar todos os arquivos enviados pelos usuários. Se tiver dúvidas, o melhor é perguntar ao autor do arquivo.


Meu arquivo foi removido, mas outros arquivos semelhantes não foram.

Se removermos um arquivo que estava na sua conta e não outros arquivos idênticos, então é provável que não tenhamos conhecimento deles ou os donos desses arquivos receberam o consentimento individual do respectivo autor para compartilhar este arquivo.


O que é devo fazer se alguém infringir os meus direitos de autor?

No canto superior direito de cada página existe uma link vermelho para reportar o arquivo. Ao clicar vai aparecer um formulário de contato pedindo seus dados e uma descrição do material. Também existe um link "Reportar Arquivo" no rodapé de todas as páginas externas que leva ao mesmo formulário.
Depois de recebermos e verificarmos a credibilidade da mensagem, normalmente dentro de algumas horas, o acesso ao arquivo será bloqueado e o usuário responsável pelo upload do arquivo para a conta poderá ser reprimido.


Vocês usam algum sistema para identificar arquivos protegidos automaticamente, como o Youtube usa, por exemplo?

Não. O BRFiles é pequeno e atualmente não tem recursos técnicos e financeiros para implementar sistemas como esse. Isso poderá ser implementado no futuro.


Vocês usam hashes ou qualquer método do tipo para identificar arquivos iguais e prevenir que um arquivo removido seja enviado novamente?

Hashes não previnem que outros usuários enviem um arquivo que já foi removido anteriormente. Mesmo se implementássemos um bloqueio levando em conta o md5, o hash pode ser modificado facilmente se o usuário compactar o arquivo em diversos formatos, compactar vários arquivos juntos, separar o arquivo em várias partes e etc.


Como posso prevenir que meus arquivos sejam reenviados em seu site no futuro?

Dentre as poucas denúncias que recebemos desde o início de nossas atividades, tivemos apenas dois casos de reincidência. Em ambos os casos nós conversamos com os autores e demos recomendações para evitar que esse problema se repita, e não se repetiu. Se isso está acontecendo com você, entre em contato por e-mail explicando a situação.

 

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